Mediação em grande causa: caso Oi e Anatel

A mediação em grande causa é, sim, uma realidade. Por mais que as pessoas acreditem, no geral, que essa forma de resolução de conflito só pode ser aplicada em ambientes familiares, imobiliários ou problemas internos de empresas, essa ferramenta já é uma das mais eficazes para os grandes conflitos.

Por mais que pouco conhecida e em baixa frequência, a mediação em grande causa há muito tempo vem sendo utilizada por empresários renomados, gestores de multinacionais, em complemento ao serviço de advogados.

Um dos casos de mediação em grande causa mais conhecidos é o que diz respeito ao empresário Abílio Diniz e o Grupo Pão de Açúcar. Reconhecido como um dos maiores bilionários brasileiros, segundo a revista Forbes, Abílio Diniz escolheu a mediação de conflito para solucionar seu problema com o Grupo Casino no que dizia respeito à gerência do Grupo Pão de Açúcar.

Após o ocorrido, a mediação em grande causa passou a ser ainda mais conhecida e reconhecida como uma ação eficaz na resolução de conflitos. Outro exemplo é o que envolve a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a operadora Oi. Confira, a seguir, mais detalhes sobre esse conflito.

Veja mais sobre essa mediação em grande causa

Recentemente, a operadora Oi, por meio dos advogados que a representa, fez um pedido de processo de mediação comercial para solucionar seu problema com a Anatel. A situação consistia no fato de que a agência reguladora teria de receber um valor superior a R$11bi por parte da operadora, o que representa cerca de 17% do passivo de R$65bi. Isso se deu pois a Anatel está na lista de credores do plano de recuperação judicial da operadora.

Na tentativa de discutir a conversão das multas em obrigações (como investimentos em infraestrutura, benefícios aos consumidores e melhorias no serviço), os advogados da Oi entraram com pedido de ajuda de um mediador na 7ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

A Justiça do Rio aceitou o processo para que as empresas discutam sobre o caso e entrem em acordo sobre a destinação das multas – que são créditos quirográficos (sem garantia) da recuperação judicial.

Segundo os advogados da Oi, a vantagem para a Anatel seria não se sujeitar ao desconto de 70% na dívida. As expectativas sobre o processo de mediação são positivas para a operadora, que espera conseguir converter as penalidades em investimentos.

A mediação é a melhor solução para grande parte dos conflitos, sejam eles entre empresas ou até mesmo entre pessoas físicas. Por estimular a comunicação e conduzir o diálogo entre as partes a fim de encontrar uma solução benéfica para ambas, a mediação em grande causa é uma das saídas mais eficazes para esse tipo de conflito.

Conheça o trabalho do mediador de conflitos Tomaz Solberg e veja como a mediação age.