09nov

No ano de 2016, entrou em vigor o novo Código de Processo Civil e da Lei de Mediação. Com isso, os métodos considerados consensuais, como a mediação e a conciliação, na resolução de conflitos acabaram ganhando destaque no cenário jurídico do país. O que muitas pessoas não sabem é que a resolução de conflitos empresariais não precisa, necessariamente, ser resolvida em um processo judicial. Inclusive, a mediação em empresas é uma forma de evitar conflitos judiciais e chegar a um consenso que seja bom para ambas as partes, extrajudicialmente, como está previsto na Lei de Mediação.

A mediação para questões empresariais é necessária quando o diálogo precisa ser empregado para resolver um conflito, e os mediandos escolhem ou aceitam uma terceira pessoa que tenha aptidão para conduzir o processo e facilitar o diálogo entre as partes.

Hoje, entenda como a mediação em empresas pode ajudar a evitar conflitos judiciais, que são demorados e desgastantes, acompanhando esse artigo do Tomaz Solberg.

A mediação em empresas na resolução de conflitos

Considera-se mediação a atividade técnica exercida por terceiro imparcial sem poder decisório que, escolhido ou aceito pelas partes, as auxilia e estimula a identificar ou desenvolver soluções consensuais para a controvérsia (art. 1º, §único, Lei 13.140/15).

O mediador de conflitos não pode ser confundido com a figura de um juiz, pois ele não julga ou decide coisa alguma. O mediador é neutro e imparcial e a mediação em empresas serve para conduzir as partes na construção de uma solução pacífica e que seja boa para ambos.

De acordo com a lógica da mediação empresarial, as partes não são adversárias, mas estão incluídas em uma mesma situação problemática, que exige uma união de esforços para ser solucionada, como o rompimento de uma sociedade, por exemplo.

A mediação em empresas é tão importante que a maioria das associações e federações empresariais mantêm câmaras especializadas em mediação. No RJ, podemos destacar a Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Rio de Janeiro (CCMA-RJ).

De onde surgem os conflitos em empresas?

Conflitos empresariais podem ser decorrentes de divergências entre sócios, tanto na condução empresarial quanto no cumprimento de contratos. Se não forem bem geridos, tais conflitos podem ter resultados desastrosos. Os objetivos empresariais podem ser comprometidos, bem como os lucros da empresa, uma vez que conflitos entre sócios causam uma insegurança institucional gerada pelo tempo de espera de uma decisão definitiva. Também existe a necessidade de provisionamentos contábeis, gastos com os custos do processo litigioso, honorários dos advogados e tantas outras pendências que acabam se acumulando no decorrer de um conflito judicial.

Com a mediação em empresas, todos esses transtornos psicológicos e financeiros podem ser evitados. Quando o conflito é administrado de uma maneira eficiente e por um mediador de conflitos qualificado, ele pode se apresentar como uma oportunidade para resgatar a relação que foi abalada. Além disso, a mediação empresarial permite a construção de uma solução customizada, que considera os interesses de ambas as partes e as particularidades do ambiente empresarial, e os custos são bem mais baixos que os de um caso litigioso, assim como a duração do processo.

Como optar pela mediação empresarial?

O uso da mediação pode estar previsto nas minutas de contratos de qualquer tipo, preferencialmente já deixando claro os procedimentos ou elegendo uma Câmara ou mediador específico que seja habilitado para a mediação de conflitos.

Se você não sabe como encontrar um mediador de conflito qualificado para lidar com a mediação de questões empresariais do seu negócio, conheça o Tomaz Solberg. Há anos trabalhando na resolução de conflitos empresariais, Tomaz acredita que a negociação é a melhor alternativa na resolução de conflitos. Acesse nosso site e veja os serviços de mediação oferecidos. A primeira reunião é grátis. Esperamos por você.

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