19abr

O processo de inventário é um método utilizado para apurar os bens, e os débitos, de uma pessoa falecida a fim de realizar a partilha do patrimônio entre os herdeiros.

Quando todos os herdeiros concordam com uma distribuição dos bens herdados, o inventário costuma ser razoavelmente simples. Burocrático, mas simples. Mas infelizmente, em muitos casos os herdeiros não conseguem chegar a esse consenso.

Um processo de inventário onde não há disputa entre os herdeiros, nem herdeiros menores de idade ou incapazes, quase sempre pode ser feito de forma extrajudicial. Quer dizer, não é preciso entrar no judiciário. Os herdeiros podem ir diretamente a um cartório e lá serão instruídos sobre as exigências legais e fiscais. Esses inventários têm levado alguns poucos meses para serem concluídos. Entretanto, quando os herdeiros divergem e recorrem ao judiciário para definir como deve ser feita a partilha, o processo pode durar alguns anos. Com essa lentidão, muitas vezes o patrimônio herdado acaba sendo depreciado, perdendo valor, e prejudicando todos os herdeiros.

Neste artigo, Tomaz Solberg mostra de que maneira a mediação de conflitos pode acelerar o processo de inventário resolvendo questões que impossibilitariam a sua conclusão.

Porque o processo de inventário leva tanto tempo na Justiça?

Quando um processo de inventário corre por meios litigiosos, alguns atos são obrigatórios para o andamento do processo:

• Todos os herdeiros têm que se manifestar no processo judicial;
• A Fazenda Pública tem que se manifestar em relação a todos os patrimônios deixados pelo parente falecido;
• O Ministério Público tem que se manifestar, no caso de herdeiro incapaz ou ausente;
• O valor dos bens em partilha não pode ser aproximado, precisa ser avaliado judicialmente;
• O inventariante tem que apresentar suas primeiras e últimas declarações.

Com isso, o processo se torna extremamente demorado e dependente de diferentes órgãos para que possa ser concluído.

É possível se evitar todo esse trâmite legal?

evitar processo de inventário judicial

Claro. Se todos os herdeiros concordarem com uma forma de partilha, e não houver disputa entre eles, o inventário pode ser feito extrajudicialmente. Mesmo se houver herdeiros menores ou incapazes, quando o inventário tem que necessariamente ser homologado pelo judiciário, se todos os herdeiros concordarem com a partilha, ganha-se muito tempo.

Mas como fazer se os herdeiros não concordam com uma partilha?

Se há discordância entre os herdeiros, mas há interesse em se resolver logo o inventário, o melhor a fazer é contatar um mediador, um profissional especializado em facilitar conversas difíceis e viabilizar acordos que atendam aos interesses de todos os envolvidos. Por mais improvável que pareça, com a ajuda profissional é possível se ganhar muito tempo. Se você opta por uma mediação de conflito, e esta é bem sucedida, as etapas mais demoradas do inventário judicial podem ser descartadas e o processo de inventário tem seu prazo reduzido drasticamente.

Prejuízos causados pela demora do processo de inventário

Quando a partilha de bens leva anos para acontecer, os custos de oportunidade podem ser bem significativos. Um exemplo bem comum é o caso de imóveis vazios, gerando despesas de condomínio e IPTU, sem gerar renda porque os herdeiros não concordam com a destinação a ser dada: alguns querem vende-lo, enquanto outros querem aluga-lo. Outro exemplo, ainda mais simples, é quando há dinheiro no banco que não pode ser usado porque não se concorda com a distribuição. Esse dinheiro pode fazer muita falta aos herdeiros.

Falecimento de herdeiros

Infelizmente, alguns inventários judiciais têm levado tanto tempo, que herdeiros tem vindo a falecer antes do processo chegar ao fim. Com isso, não só o herdeiro não se beneficiou da herança que tinha, como agora seus herdeiros é que participaram do processo. Isso pode gerar outros processos judiciais concomitantes, uma vez que desentendimento entre os herdeiros do herdeiro podem afetar o andamento do primeiro inventário. E invariavelmente isto acaba ocasionando mais lentidão e, em alguns casos, mais disputa entre tantos herdeiros.

Velocidade! Dispor dos bens em pouco tempo

Se você deseja economizar tempo e dinheiro, de uma forma que beneficiará todos os envolvidos, a mediação pode ser a melhor opção. Quando a negociação de um processo de inventário acontece de forma estruturada, impasses aparentemente impossíveis podem ser resolvidos rapidamente e você terá acesso aos patrimônios que lhe são de direito sem precisar esperar por uma decisão judicial.

Conclusão

Se os impasses estão atrapalhando o andamento do processo de inventário em que você é herdeiro e você quer resolver esses conflitos de forma amigável, sem a necessidade de litígio, conte com Tomaz Solberg, um mediador de conflito especializado na dissolução de impasses, negociação assistida e facilitação de diálogos. Entre em contato e descubra como a mediação pode ajudar você.

Agência Digital no RJ