17jul

Com a entrada em vigor do Novo CPC em março de 2016, os Tribunais de Justiça do Brasil inteiro estão implementando a mediação judicial de forma urgente. Em março de 2018, 2 anos depois, muitos estados ainda não tinham instalado os CEJUSCs em nem metade das suas comarcas.

Diversos fatores podem ser apontados para justificar essa “demora”: falta de recursos financeiros, falta de expertise administrativo para essas implantações, etc. Mas provavelmente, o ponto mais crítico é a falta de mediadores devidamente capacitados. Mesmo nos grandes centros, existe uma carência enorme de profissionais.

Por outro lado, podemos entender que isso tudo faz parte do processo de amadurecimento dos TJs, um processo que está apenas começando. Ter todos os centros implantados, instrumentalizados e munidos de mediadores de qualidade obviamente vai levar alguns anos.

Isso não quer dizer que ainda não haja mediação de qualidade sendo praticada no país. Alguns CEJUSCs contam com boas equipes de mediadores. E bons mediadores também atuam de forma privada, contratados pelos envolvidos, e atuando fora dos tribunais.

A mediação privada está em pleno crescimento no país, especialmente nas capitais.

Para tentar esclarecer dúvidas sobre as diferenças entre mediação judicial e mediação privada, Tomaz Solberg preparou esta tabela. Confira!

Tabela de mediação judicial e privada

 

Mediação JudicialMediação Privada
Custo da MediaçãoGratuita, ou praticamentePaga
Escolha dos MediadoresPelo CEJUSCPelos envolvidos e seus advogados
Qualidade dos MediadoresGrande HeterogeneidadeUm pouco mais homogêneo
Remuneração dos MediadoresNão remunerados ou pouco remunerados em muitos tribunaisNegociada entre os profissionais e os clientes
Horário da primeira reuniãoDefinido por cartórios ou TJsDefinido em comum acordo entre os envolvidos
Local das reuniõesNecessariamente no TJDefinido em comum acordo entre os envolvidos
Duração da primeira reuniãoEm muitos casos limitada a 20, 30 ou 60 minutosDefinido em comum acordo entre os envolvidos
Número de reuniõesRaramente passa de umaDependerá da complexidade do caso e disponibilidade dos envolvidos
Número de MediadoresVaria entre 1 e 2Definido em comum acordo entre os envolvidos
Preparo dos envolvidos e de seus advogados para a mediaçãoMuitas vezes despreparadosPreparo para as reuniões será feito pelos mediadores
Validade do acordoSerá necessariamente homologado pelo juízoPode vir a ser homologado pelo juízo ou registrado em cartório
Nível de satisfação dos envolvidosGrande variação

Alto

• Todas as informações da coluna “Mediação Judicial” variam de estado para estado, e até mesmo entre CEJUSCs do mesmo estado;
• As informações apresentadas refletem o conhecimento e a experiência do autor e de outros mediadores. Não houve uma pesquisa aprofundada para elaboração deste artigo. Algumas informações podem vir a ser questionadas.

Se você deseja contratar um mediador de conflito para comandar uma mediação empresarial ou familiar, conte com Tomaz Solberg. O mediador possui anos de experiência em negociação assistida e pode encontrar a melhor resolução para o seu problema. Para saber mais, acesse nosso site ou tire suas dúvidas em um de nossos artigos sobre mediação.

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