R$ 200 bi em depósitos judiciais

Que o Judiciário brasileiro está abarrotado de processos todo mundo já sabe: eram 74 milhões de acordo com o último dado oficial do Conselho Nacional de Justiça. Que esses processos levam anos para ser julgados, também é notório. Eventualmente, ouvimos falar até sobre casos que levaram, ou que ainda estão levando, décadas.

O que pouca gente sabe é que quase R$ 200 bilhões dependem desses processos para serem liberados. Isso mesmo, R$ 198 bilhões aguardam decisões da Justiça para serem usados por seus devidos proprietários.

As demonstrações financeiras do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal relativas ao primeiro trimestre de 2017 foram divulgadas recentemente. Nesses documentos, podemos ver que em 31 de março de 2017 existiam R$ 122 bilhões em depósitos judiciais no Banco do Brasil e R$ 76 bilhões na Caixa Econômica.

Para colocar em perspectiva do que esse dinheiro seria capaz, basta lembrar que em março o Governo Federal fez um grande estardalhaço com a liberação dos depósitos das contas inativas do FGTS. Estimava-se que R$ 30 bilhões seriam liberados e aqueceriam a economia. Um valor significativo, mas que representa apenas 15% do saldo dos depósitos judiciais.

Por outro lado, temos outro fato que pouca gente conhece: o Judiciário disponibilizou uma alternativa para liberar esse dinheiro de forma rápida e segura através do novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor em março de 2016. Nele, está prevista a mediação de conflitos, uma alternativa ao litígio, incomparavelmente mais rápida e mais eficiente. Depósitos judiciais já estão sendo liberados em questões de semanas com o uso das técnicas da mediação.

Toda crise demanda criatividade e inovação. Estamos enfrentando uma das piores da nossa história. O Judiciário fez a sua parte, mas não pode disponibilizar esses recursos sozinho. É preciso que as pessoas e, principalmente os executivos das empresas, se informem e experimentem este método de resolução de conflitos que já é tão difundido em outros países.

O que não me parece fazer muito sentido é saber que todo esse montante só será liberado daqui a alguns anos, depois da crise ter passado. Caso a caso, podemos ter um impacto significativo na retomada de cada empresa envolvida em um processo destes e, até mesmo, na recuperação do crescimento econômico. Basta experimentar uma técnica nova no Brasil, mas muito bem consolidada mundo a fora, que é a mediação de conflito.

Tomaz Solberg, Engenheiro, MBA, Mediador de Conflitos.

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