Dissolução de impasses em contratos: como a mediação pode ajudar?

A gênese de um impasse

Antes de começar, vale lembrar a função do contrato. Existem várias, mas uma das principais é formalizar o que foi planejado. A princípio, tudo que está no contrato foi devidamente negociado e documentado exatamente para servir de apoio a decisões em caso de desentendimentos futuros. E não raro, esta é a gênese de impasses e conflitos: quando o contrato não é elaborado com a devida atenção. Se a função do contrato é minimizada pelos envolvidos (por exemplo: o contrato é visto apenas como algo figurativo e burocrático), itens importantes podem ser negligenciados, e se surgirem divergências no futuro, uma dissolução de impasses amigavelmente fica comprometida.

As causas mais frequentes para impasses na execução de contratos são:

1. Situações não previstas no contrato;
2. Situações previstas, mas que o responsável alega não ter condições de cumprir;
3. Divergência na interpretação das cláusulas contratuais;

Situações não previstas no contrato

Um bom contrato pressupõe um bom planejamento. E um bom planejamento antevê situações de risco e de conflitos de interesses. Se durante a fase de execução surge alguma adversidade não prevista no contrato, o que não é nada incomum, especialmente em projetos de longa duração, quem deverá arcar com o ônus inesperado? No ramo de construção civil, por exemplo, os atrasos em cascata são comuns. Se uma etapa do projeto atrasa, todas as etapas subsequentes são impactadas.

Situações previstas, mas que o responsável alega não ter condições de cumprir

Mas e se a situação foi prevista, o responsável está claramente apontado no contrato, mas alega não ter condições de adimplir? Como fica o resto do projeto? A dificuldade de um dos envolvidos pode rapidamente se espalhar para os outros.

Divergência na interpretação das cláusulas contratuais

Cláusulas contratuais não deveriam ser ambíguas. Mas infelizmente isso acontece com mais frequência do que o desejado. E nestes casos, cada um interpreta o texto da maneira que mais lhe convêm e assim se instaura um impasse.

Outro exemplo crítico são as mudanças na economia. Quando grandes guinadas ocorrem num pequeno espaço de tempo, pode-se ver casos em que um mesmo impasse contempla as três causas citadas a cima.

Como a mediação pode ajudar na dissolução de impasses?

Buscar o entendimento entre todos os envolvidos é sempre o melhor caminho para a dissolução de impasses. Por mais difícil que pareça, é importante esgotar todos os esforços antes de se partir para uma leitura crua e seca do que está formalizado no contrato, ou do que afirma alguma lei de referência.

E quando isso parece ser impossível entre os envolvidos, estes têm agora uma nova possibilidade: contratar profissionais especializados em viabilizar negociações difíceis. Um mediador de conflitos pode viabilizar uma nova rodada de negociações bastante diferente das anteriores. E com isso, negociar soluções adequadas para todos, de forma extremamente rápida, minimizando o prejuízo e a perda de tempo.

Se você está com dificuldades em renegociar o seu contrato e precisa de uma dissolução de impasses de referência no mercado, procure por Tomaz Solberg, especializado em mediação de conflitos e negociação assistida.