08dez

Quanto custa um processo na Justiça? Aliás, quais são os custos envolvidos? Foram todos devidamente considerados quando se optou pelo processo adversarial? É incrível a frequência com que estas perguntas ficam sem respostas quando converso com clientes.

Segue uma lista e uma breve explicação dos principais custos:

Custos de um processo litigioso

Honorários dos advogados

Podem ser vistos como custo ou investimento. Afinal de contas, para aumentar suas chances de sucesso, é preciso contratar bons advogados e remunerá-los bem. Os advogados podem cobrar de diversas formas diferentes. As mais comuns são: por hora, por mês, um percentual do sucesso do processo (10% a 20% do valor da condenação

Custos processuais

Decorrem das taxas cobradas pelo judiciário, e em geral são bem menos relevantes que os outros. Mas se o juiz solicitar uma perícia, esse custo pode subir significativamente.

Honorários sucumbenciais

É o custo de perder a causa. Os juízes costumam condenar quem perde a ação a pagar entre 10% e 20% do valor da sentença (ou do valor da condenação) para o advogado da parte que ganhou a ação.

Juros

Toda condenação da justiça que inclui valores em dinheiro tem que ser corrigida por uma taxa de juros específica: 1% ao mês, mais correção monetária. Quer dizer, se entram com uma ação cobrando de você R$ 1.000, e quatro anos depois o juiz diz que você deve pagar, o valor a ser pago será algo perto do dobro do que você devia quando entraram com a ação. E se a sentença levar 8 anos, você terá que pagar aproximadamente 4 vezes o que devia originalmente.

Custos de oportunidade de tempo

O tempo investido numa disputa costuma ser significativo. E não é só aquele perdido nas audiências, ou nas reuniões com advogados. Vai muito além disso. Quanto tempo se gasta, ao longo dos anos do processo, pensando sobre o processo? Nas fases mais críticas da disputa se gasta horas e horas pensando sobre o que aconteceu, sobre o vai ser dito na próxima audiência, sobre o que o juiz afirmou na primeira instância, etc. O gasto de tempo não tem hora definida, não tem limites. É no meio da noite, atrapalhando o sono, é durante o banho, com raiva do que o outro disse, é até mesmo no almoço de domingo, contando para os parentes as últimas novidades da disputa. E todo esse tempo deixou de ser usado para outras questões. Deixou de ser uma conversa descontraída com os parentes, deixou de ser uma noite bem dormida, deixou até de ser tempo dedicado ao negócio, investido em captar novos clientes, ou em buscar soluções para os desafios da empresa.

Custos de oportunidade do dinheiro

O custo do dinheiro parado. Se a disputa fosse resolvida logo, cada um seguiria com seu dinheiro e resolveria sua vida. Investiria no que deseja ou precisa, viajaria com a família, investiria no negócio, pagaria dívidas… Mas enquanto a justiça não julga o caso, ninguém sabe ao certo quem vai ficar com o dinheiro. Quer dizer, ninguém dispõe dele com convicção. Ou nem dispõe dele mesmo, como é o caso de depósitos judiciais (vide artigo sobre esse tema), ou partilha de herança (inventários podem ser resolvidos em algumas semanas com a ajuda de mediadores).

Custos de relacionamento

Desentendimentos rapidamente resolvidos fazem parte de qualquer relacionamento, pessoal, societário ou comercial. Mas desentendimentos que duram anos, com acusações recíprocas, que às vezes se tornam públicos, muitas vezes acabam de vez com as chances de retomada do relacionamento. Isso pode levar pessoas a nunca mais se falarem. Pode levar empresas a perderem clientes. Pode levar parceiros comerciais a romperem anos de relações mutualmente proveitosas. O custo potencial deste relacionamento rompido não pode ser negligenciado.

Custos de recursos judicias

Nem sempre um processo termina depois de julgado em primeira instância. Quem perde nesta primeira etapa pode recorrer, levando muitos dos custos mencionados a se repetirem, ou aumentarem. Além de prolongar ainda mais o tempo para se chegar a uma conclusão definitiva.

Custos de processos derivados

Não é raro acontecer que depois que um primeiro processo é instaurado, a parte que foi intimada neste processo entre com outro processo em retaliação. E então, a parte que foi acionada neste segundo processo, entre com um terceiro processo. E assim vai, mais uma vez, multiplicando os custos mencionados anteriormente.

Custos de imagem

dependendo do caso, a imagem das pessoas ou das empresas envolvidas na disputa judicial pode ser afetada. Isso vale não só para os grandes casos, que tem repercussão na mídia, mas também para casos menores, quando clientes, amigos, sócios, familiares ou empregados são expostos às mazelas do conflito.

Se tempo é dinheiro, e no Brasil a grande maioria dos processos judiciais tem levado muitos anos para ser resolvido, não tem como dizer que não irá custar muito dinheiro. Os custos são diversos, e raras vezes são devidamente estimados. Nenhum mediador de conflitos pode garantir que se chegará a um acordo ao final das negociações. Mas a maioria das mediações chega a uma conclusão em algumas poucas semanas.

A mediação pode ser realizada sem impactar em nada o andamento do processo na Justiça, sem nenhuma perda de tempo, e sem enfraquecimento algum dos argumentos legais. Basta ser feita através de mediadores privados, na chamada mediação extra-judicial.

Quer resolver a questão? Tem alguma esperança de que isso seja possível, então experimente. Converse com um mediador.

Agência Digital no RJ