08dez

Quanto custa um processo litigioso? Na verdade, a pergunta é: quais são os custos envolvidos? Quando converso com clientes frequentemente essa pergunta fica sem resposta. Por outro lado, por mais difícil que possa ser, estimar cada um destes custos é fundamental.

Em seguida, uma breve explicação dos principais itens que identifiquei:

Custos de um processo litigioso

1- Honorários dos advogados

Bons advogados devem ser bem remunerados, aumentam a chance de sucesso num litígio. Portanto este item pode ser visto como despesa, ou investimento. Os honorários podem ser calculados de diversas formas. As mais comuns são: pagamento por hora trabalhada, por mês trabalhado, ou um percentual do sucesso do processo (por exemplo: 10% do valor da causa). Porém, o mais importante a respeito deste custo é que este é o único item da lista sobre o qual os envolvidos têm algum controle. Os custos a seguir não dependem das escolhas de quem enfrenta um processo litigioso.

2- Custos processuais

Decorrem das taxas cobradas pelo Judiciário e, costumam ser bem menos relevantes que os outros; todavia, em alguns casos, os juízes fazem escolhas que podem aumentar este custo significativamente. Por exemplo, determinar que seja feita uma perícia. Ou optar pela cobrança de custas proporcionais à causa, um percentual sobre a causa. Quando isso acontece este custo pode se crescer bem.

3- Honorários sucumbenciais

Pouco conhecido de quem não é do meio jurídico, este custo também pode ser bem razoável. Os juízes podem condenar quem perdeu a ação, a pagar honorários ao advogado de quem ganhou a ação. Estes honorários podem variar entre 5% e 20% do valor da sentença (ou do valor da condenação).

4- Juros

Quase toda condenação da Justiça — que inclui valores em dinheiro — tem de ser corrigida por uma taxa de juros específica de 1% ao mês, além da correção monetária, que incide sobre o período entre o início do processo e a sentença final. Isto quer dizer que, se depois de cinco anos você perder um processo de cobrança de R$1.000,00, o montante da condenação será aproximadamente o dobro, R$2.000,00. Pior ainda: se a sentença levar dez anos para sair, o valor a ser pago será aproximadamente quatro vezes o valor inicial, R$ 4.000,00.

5- Custos de oportunidade de tempo

O tempo investido em uma disputa judicial pode ser significativo. E vai muito além das audiências e reuniões com advogados ou reuniões de planejamento. Quanto tempo gasta-se, ao longo dos anos do processo, pensando sobre a disputa? Fora o fato de que os pensamentos sobre o caso não respeitam o horário comercial: acontecem no meio da noite, atrapalhando o sono, na praia, no almoço de domingo, a qualquer hora. E também há o tempo que gastamos apenas contando as últimas novidades da disputa para terceiros (ex: sócios, parentes, amigos). Agora, multiplique todas estas horas pelo seu salário/hora, e saberás o custo.

6- Custos de oportunidade do dinheiro

O custo do dinheiro parado: Se a disputa se resolver logo, cada um seguirá com seu dinheiro e resolverá sua vida, investindo naquilo que desejar. Mas enquanto a Justiça não julgar o caso, e ninguém souber ao certo quem ficará com o dinheiro; ninguém irá gastá-lo com tranquilidade. Ou, pior, nem poderá dispor deste dinheiro, como é o caso em que são feitos de depósitos judiciais ou quando se trata de partilha de herança (veja os artigos relacionados).

7- Custos de relacionamento

Desentendimentos rapidamente resolvidos fazem parte de qualquer relacionamento, pessoal, societário ou comercial. Contudo quando as desavenças duram anos, podem acabar definitivamente com o relacionamento. Sócios terminam a amizade, empresas perdem clientes, parceiros comerciais rompem anos de relações mutualmente proveitosas, e parentes param de se falar. O custo potencial deste rompimento definitivo não deve ser negligenciado.

8- Custos de recursos judicias

Nem sempre um processo termina depois de julgado. Quem perde em primeira instância pode recorrer. Uma das consequências disto é que muitos dos custos mencionados até aqui se repetirão, ou aumentarão. Além de prolongar ainda mais o tempo para se chegar à uma conclusão definitiva.

9- Custos de processos derivados

Não é raro após a instauração do primeiro processo, a parte intimada (quem foi processado) entrar com um segundo processo em retaliação. E este segundo processo pode acabar provocando um terceiro processo. De processo em processo, os custos já mencionados se multiplicam.

10- Custos de imagem

Vale lembrar que a imagem das pessoas ou empresas envolvidas na disputa judicial pode ser afetada. Enquanto brigam na Justiça alguns trabalham arduamente para denegrir a imagem de seus opositores. Pessoas físicas ou empresas, qualquer um pode ter sua imagem arranhada. Nos casos de menor impacto, isto pode ocorrer apenas no círculo de amigos e parentes. Mas em outros casos, pode haver um impacto muito maior, como por exemplo, quando o caso apareça na mídia.

custos de um processo litigioso

11- Saúde Financeira

Os soma de todos os custos mencionados acima podem afetar profundamente a saúde financeira dos envolvidos. O impacto direto destas despesas, quando acumulado, pode ser bem significativo. Há também o impacto indireto: um exemplo são as disputas entre sócios. Enquanto os sócios brigam, a rentabilidade do negócio pode ser drasticamente impactada, afetando a saúde financeira da empresa e às vezes até mesmo a sua sustentabilidade.

12- Saúde física e mental

Longas disputas judiciais podem causar muito mais do que dor de cabeça e estresse. Alguns casos, depois de anos de batalha, podem levar à depressão, ou outras somatizações, como úlceras, gastrites, e até mesmo câncer.

Se, como disse Benjamin Franklin, “tempo é dinheiro”, e como no Brasil infelizmente a maioria dos processos judiciais leva muitos anos para ser resolvida, dificilmente um litígio sairá barato.

Mas, a própria Justiça brasileira vem recentemente estimulando uma outra forma de se resolver disputas, de maneira rápida e eficaz: a Mediação de Conflitos.

A Mediação pode ser uma alternativa para o seu caso, já estando ele judicializado ou não. O processo de mediação costuma levar apenas algumas semanas, e não atrapalha em nada o andamento do(s) seu(s) processo(s) na Justiça.

Quer resolver a questão? Mesmo que pareça impossível, vale a pena tentar. Converse com um mediador.

Agência Digital no RJ